{"id":235,"date":"2026-07-04T18:50:53","date_gmt":"2026-07-04T17:50:53","guid":{"rendered":"https:\/\/condeixaparapessoas.pt\/?p=235"},"modified":"2026-07-04T19:07:00","modified_gmt":"2026-07-04T18:07:00","slug":"intervencao-na-reuniao-de-camara-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/condeixaparapessoas.pt\/index.php\/2026\/07\/04\/intervencao-na-reuniao-de-camara-municipal\/","title":{"rendered":"Interven\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o de C\u00e2mara Municipal"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No passado dia <strong>25 de maio de 2026<\/strong>, tom\u00e1mos a palavra na reuni\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Condeixa, cuja ata reproduzimos aqui. Tivemos a oportunidade de saudar o executivo pela implementa\u00e7\u00e3o em curso do programa <strong>Pe\u00e3o \u00e9 Rei<\/strong>, chamar a aten\u00e7\u00e3o para o problema do estacionamento abusivo e do excesso de velocidade autom\u00f3vel e insistir na necessidade de elaborar um <strong>Plano de Mobilidade Urbana Sustent\u00e1vel<\/strong> para Condeixa, capaz de trazer mais autonomia, seguran\u00e7a e conforto \u00e0s crian\u00e7as, aos idosos e a todos os condeixenses.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">[&#8230;] usou da palavra o mun\u00edcipe Diego Beja de Souza, arquiteto urbanista e docente na Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, esclarecendo que intervinha naquela sess\u00e3o n\u00e3o em representa\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o onde exerce fun\u00e7\u00f5es, mas enquanto membro do movimento c\u00edvico &#8220;Condeixa para Pessoas&#8221;, grupo de cidad\u00e3os dedicado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da reflex\u00e3o e da a\u00e7\u00e3o em torno da mobilidade sustent\u00e1vel no concelho de Condeixa.<br><br>Come\u00e7ou por saudar o Executivo Municipal pela implementa\u00e7\u00e3o das medidas previstas no programa &#8220;Pe\u00e3o \u00e9 Rei&#8221;, considerando que as interven\u00e7\u00f5es realizadas s\u00e3o importantes para garantir a seguran\u00e7a rodovi\u00e1ria e melhorar as condi\u00e7\u00f5es de mobilidade, sobretudo para pessoas com mobilidade condicionada, crian\u00e7as, idosos e cidad\u00e3os com limita\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias ou permanentes.<br><br>Referiu, contudo, que o movimento continua a verificar um aumento das situa\u00e7\u00f5es de estacionamento abusivo, questionando se esta problem\u00e1tica constitui igualmente uma preocupa\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal e se existem medidas previstas para mitigar esta realidade. Reconheceu que a fiscaliza\u00e7\u00e3o compete \u00e0 GNR, mas salientou que tanto o Munic\u00edpio como os cidad\u00e3os podem desempenhar um papel relevante na promo\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas de mobilidade urbana.<br><br>Defendeu ainda a necessidade de elabora\u00e7\u00e3o de um Plano de Mobilidade Urbana Sustent\u00e1vel para Condeixa, \u00e0 semelhan\u00e7a do que j\u00e1 acontece em cidades como Coimbra e Porto, considerando que um instrumento desta natureza permitiria enquadrar e orientar de forma integrada as v\u00e1rias interven\u00e7\u00f5es pontuais que t\u00eam vindo a ser realizadas no territ\u00f3rio.<br><br>Manifestou igualmente preocupa\u00e7\u00e3o relativamente \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o de estacionamento sobre o passeio na Rua Cidade de Bretten, referindo tratar-se de um percurso utilizado por crian\u00e7as no acesso \u00e0 escola e cujo passeio n\u00e3o possui largura suficiente para garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de circula\u00e7\u00e3o pedonal. Entendeu que esta solu\u00e7\u00e3o poder\u00e1 transmitir uma mensagem contradit\u00f3ria relativamente aos princ\u00edpios de mobilidade sustent\u00e1vel e acessibilidade universal, considerando ainda que a situa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 n\u00e3o estar em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.\u00ba 163\/2006 [Lei das Acessibilidades].<br><br>Na parte final da sua interven\u00e7\u00e3o, questionou se o Executivo Municipal tem previsto implementar as medidas constantes da Declara\u00e7\u00e3o de Estocolmo, designadamente a redu\u00e7\u00e3o da velocidade m\u00e1xima para 30 km\/h em zonas hist\u00f3ricas e \u00e1reas urbanas consolidadas at\u00e9 2030, medida que tem vindo a ser adotada em v\u00e1rias cidades europeias e nacionais.<br><br>A este prop\u00f3sito, mencionou o caso da Rua de Condeixinha, em Condeixa, onde, segundo referiu, j\u00e1 ter\u00e1 sido aprovada a redu\u00e7\u00e3o de velocidade para 30 km\/h, sem que, at\u00e9 ao momento, tenha sido colocada a respetiva sinaliza\u00e7\u00e3o vertical. Alertou para os riscos associados a esta situa\u00e7\u00e3o, nomeadamente em caso de acidente ou atropelamento, sublinhando a necessidade de interven\u00e7\u00e3o urgente naquela via, a qual n\u00e3o disp\u00f5e de passeios adequados.<br><br>Concluiu apelando ao Executivo Municipal para que encare as pol\u00edticas de mobilidade sustent\u00e1vel n\u00e3o apenas como uma obriga\u00e7\u00e3o decorrente de orienta\u00e7\u00f5es europeias, mas como uma oportunidade para transformar Condeixa numa refer\u00eancia em mat\u00e9ria de mobilidade urbana sustent\u00e1vel, reiterando a import\u00e2ncia da elabora\u00e7\u00e3o de um Plano de Mobilidade Urbana Sustent\u00e1vel para o concelho.<br><br>Em resposta, a Senhora Presidente da C\u00e2mara Municipal agradeceu a interven\u00e7\u00e3o efetuada e o contributo apresentado relativamente \u00e0 tem\u00e1tica da mobilidade sustent\u00e1vel, reconhecendo tratar-se de uma mat\u00e9ria de elevada import\u00e2ncia e merecedora da total aten\u00e7\u00e3o do Executivo Municipal.<br><br>Referiu que o Munic\u00edpio pretende efetivamente avan\u00e7ar com a implementa\u00e7\u00e3o de um Plano de Mobilidade Urbana Sustent\u00e1vel, considerando que a colabora\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e dos movimentos c\u00edvicos ser\u00e1 fundamental para o desenvolvimento deste trabalho.<br><br>Informou ainda que o Munic\u00edpio disp\u00f5e j\u00e1 de t\u00e9cnicos habilitados para acompanhar esta \u00e1rea, destacando uma t\u00e9cnica municipal que esteve na g\u00e9nese do projeto &#8220;Pe\u00e3o \u00e9 Rei&#8221; e que possui compet\u00eancias espec\u00edficas na \u00e1rea das acessibilidades e mobilidade.<br><br>A Senhora Presidente manifestou igualmente disponibilidade para promover, em breve, uma reuni\u00e3o de trabalho com os representantes do movimento &#8220;Condeixa para Pessoas&#8221; [&#8230;].<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tom\u00e1mos a palavra na reuni\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Condeixa. Tivemos a oportunidade de saudar o executivo pela implementa\u00e7\u00e3o em curso do programa Pe\u00e3o \u00e9 Rei, chamar a aten\u00e7\u00e3o para o problema do estacionamento abusivo e do excesso de velocidade autom\u00f3vel e colocar na agenda pol\u00edtica a necessidade de elaborar um Plano de Mobilidade Urbana Sustent\u00e1vel para Condeixa, capaz de trazer mais autonomia, seguran\u00e7a e conforto \u00e0s crian\u00e7as, aos idosos e a todos os condeixenses.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,6],"tags":[],"class_list":["post-235","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-discussao-publica","category-mobilidade"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/condeixaparapessoas.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/235","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/condeixaparapessoas.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/condeixaparapessoas.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/condeixaparapessoas.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/condeixaparapessoas.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=235"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/condeixaparapessoas.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/235\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":240,"href":"https:\/\/condeixaparapessoas.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/235\/revisions\/240"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/condeixaparapessoas.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=235"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/condeixaparapessoas.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=235"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/condeixaparapessoas.pt\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=235"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}